Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1212
| Número: | 1212/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/12/2022 |
| Ementa: | Institui as campanhas “Outubro Rosa” dedicada a ações de prevenção ao câncer demama e “Novembro Azul” dedicada a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção a saúde do homem, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências . |
LEI Nº 1211
| Número: | 1211/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/12/2022 |
| Ementa: | Revoga a Lei 429/2001, e todas as leis dela derivadas, instituindo novo plano de salários, carreira, cargos, quadro de pessoal, evolução e progressão funcional dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI Nº 1210
| Número: | 1210/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2022 |
| Ementa: | Cria o Programa Câmara Mirim no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1209
| Número: | 1209/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2022 |
| Ementa: | Atribui classificação de cargo no quadro da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em observância a LC 039/2017, para cargos comissionados e dá outras providências. |
LEI Nº 1208
| Número: | 1208/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2022 |
| Ementa: | Denomina de Biblioteca SESITEC Ruth Dantas das Chagas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1207
| Número: | 1207/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2022 |
| Ementa: | Institui no Calendário Oficial do município o dia 15 de outubro como oDia Municipal do Professor e dá outras providências. |
LEI Nº 1206
| Número: | 1206/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1205
| Número: | 1205/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Felinto Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1204
| Número: | 1204/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o dia 16 de setembro como oDia Municipal do Caminhoneiro e dá outras providências. |
LEI Nº 1203
| Número: | 1203/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2022 |
| Ementa: | Institui O “mês do Poder Legislativo”, que objetiva a formação e informação das atribuições do Poder Legislativo a população do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências . |