Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.390, DE 12 DE MARÇO DE 2026
| Número: | 1.390/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/03/2026 |
| Ementa: | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 1989
| Número: | 253/1989 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/09/1989 |
| Ementa: | Autoriza abertura de créditos suplementares ate o limite de NCz$ 200.000,00 (duzentos mil cruzados novos), e dá outras providências. |
LEI Nº 1.389, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
| Número: | 1.389/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/02/2026 |
| Ementa: | Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1215
| Número: | 1215/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2022 |
| Ementa: | Altera a Lei Complementar n. 036, de 26 de dezembro de2014, que atualizou o Código Tribtário Municipal, para instituir a taxa de licença de obras e serviços de engenharia para a construção de parques eólicos e dá outras providências. |
LEI Nº 1214
| Número: | 1214/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre o “programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no município de Carnaúba dos dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1213
| Número: | 1213/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/12/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município a semana do Evangélico dos dias 26 a 31 de Outubro e dá outras providências. |
LEI Nº 1212
| Número: | 1212/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/12/2022 |
| Ementa: | Institui as campanhas “Outubro Rosa” dedicada a ações de prevenção ao câncer demama e “Novembro Azul” dedicada a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção a saúde do homem, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências . |
LEI Nº 1211
| Número: | 1211/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/12/2022 |
| Ementa: | Revoga a Lei 429/2001, e todas as leis dela derivadas, instituindo novo plano de salários, carreira, cargos, quadro de pessoal, evolução e progressão funcional dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
LEI Nº 1210
| Número: | 1210/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/12/2022 |
| Ementa: | Cria o Programa Câmara Mirim no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1209
| Número: | 1209/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2022 |
| Ementa: | Atribui classificação de cargo no quadro da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em observância a LC 039/2017, para cargos comissionados e dá outras providências. |