Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1186
| Número: | 1186/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2022 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Josefa Laudeci de Araújo Santos, e dá outras providências. |
LEI Nº 1185
| Número: | 1185/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2022 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor João Israel dos Santos, e dá outras providências. |
LEI Nº 1184
| Número: | 1184/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/10/2022 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Manoel Gabriel da Silva, e dá outras providências. |
LEI Nº 1183
| Número: | 1183/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/09/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município acampanha “Fevereiro Roxo e Laranja”, dedicado a ações de prevenção ao Lúpus, Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia e dá outras providências. |
LEI Nº 1182
| Número: | 1182/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Evento Câmara Cultura em Movimento no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1181
| Número: | 1181/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação da Lei nº 1160 de 24 de junho de 2022, como Lei de Incentivo à Cultura Carnaubense “Mestre França”, e dá outras providências. |
LEI Nº 1180
| Número: | 1180/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Enfermagem e do Enfermeiro do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1179
| Número: | 1179/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1178
| Número: | 1178/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o dia 11 de abril como o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson e dá outras providências. |
LEI Nº 1177
| Número: | 1177/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o dia 05 de Junho como o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |