Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.394, DE 26 DE MARÇO DE 2026
| Número: | 1.394/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2026 |
| Ementa: | Altera a lei Nº 1339, de 12 de março de 2025 que regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. |
LEI Nº 1.393, DE 23 DE MARÇO DE 2026
| Número: | 1.393/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO LOCALIZADO DENTRO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.392, DE 12 DE MARÇO DE 2026
| Número: | 1.392/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELINO FLORÊNCIO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.391, DE 12 DE MARÇO DE 2026
| Número: | 1.391/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.390, DE 12 DE MARÇO DE 2026
| Número: | 1.390/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/03/2026 |
| Ementa: | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 1989
| Número: | 253/1989 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/09/1989 |
| Ementa: | Autoriza abertura de créditos suplementares ate o limite de NCz$ 200.000,00 (duzentos mil cruzados novos), e dá outras providências. |
LEI Nº 1.389, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
| Número: | 1.389/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/02/2026 |
| Ementa: | Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1215
| Número: | 1215/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2022 |
| Ementa: | Altera a Lei Complementar n. 036, de 26 de dezembro de2014, que atualizou o Código Tribtário Municipal, para instituir a taxa de licença de obras e serviços de engenharia para a construção de parques eólicos e dá outras providências. |
LEI Nº 1214
| Número: | 1214/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre o “programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no município de Carnaúba dos dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1213
| Número: | 1213/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/12/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município a semana do Evangélico dos dias 26 a 31 de Outubro e dá outras providências. |