Arquivos: Decretos

Estabelece o Plano de Ação para adequação do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para atender ao padrão e os requisitos para implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre a transferência do feriado municipal de 21 de abril para o dia 23 de abril de 2021.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre a organização da feira livre do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de espaços e sepulturas no Cemitério Público do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre as providências administrativas para as promoções decorrentes da Lei nº429/2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre as providências administrativas para as promoções decorrentes da Lei nº429/2001 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada da reserva hídrica/seca e dá outras providências.