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Arquivos: Decretos

Início Decretos Página 2

DECRETO 018/2013

Data: 12/08/2013
Nº Decreto: 018/2013
Ementa:

Sumula: Estabelece Cronograma de Ações em Atendimento as Portarias Nºs 828/2011, 231/2011, 437/2012, e 753/2012, além da Portaria Conjunta STN/SOF 02/2012 da STN – Secretaria do Tesouro Nacional e da outras providências.

DECRETO 017/2013

Data: 29/07/2013
Nº Decreto: 017/2013
Ementa:

Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN.

DECRETO 016/2013

Data: 15/07/2013
Nº Decreto: 016/2013
Ementa:

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

DECRETO 015/2013

Data: 01/01/1970
Nº Decreto: 015/2013
Ementa:

Dispõe sobre concessão de diárias aos agentes políticos e servidores da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

DECRETO 014/2013

Data: 27/05/2013
Nº Decreto: 014/2013
Ementa:

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 013/2013

Data: 03/04/2013
Nº Decreto: 013/2013
Ementa:

Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO 012/2013

Data: 29/03/2013
Nº Decreto: 012/2013
Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 011/2013

Data: 15/03/2013
Nº Decreto: 011/2013
Ementa:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AFETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA, PROVOCANDO A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS/SECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 10/2013

Data: 26/02/2013
Nº Decreto: 10/2013
Ementa:

Dispõe sobre apresentação de Declarações e Informações obrigatórias por parte dos ocupantes de Cargo Comissionados e Funções Gratificadas e dá outras providências.

DECRETO 010/2013

Data: 14/02/2013
Nº Decreto: 010/2013
Ementa:

DECRETA SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.