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Arquivos: Decretos

Início Decretos Página 2
Atualizado em 18/09/2026 às 07:55

Decreto 006/2011

Data: 17/07/2011
Nº Decreto: 006/2011
Ementa:

Decreto feriado municipal e luto oficial no município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

Decreto 005/2011

Data: 07/07/2011
Nº Decreto: 005/2011
Ementa:

Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto 004/2011

Data: 20/06/2011
Nº Decreto: 004/2011
Ementa:

Decreta ponto facultativo no dia 24 de junho de 2011 e dá outras providências.

Decreto 003/2011

Data: 31/01/2011
Nº Decreto: 003/2011
Ementa:

Prorroga o vencimento IPTU do município de Carnaúba dos Dantas-RN, referente ao exercício de 2010 e dá outras providências.

Decreto 002/2011

Data: 19/01/2011
Nº Decreto: 002/2011
Ementa:

Decreta feriado municipal e luto oficial no município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

Decreto 001/2011

Data: 18/01/2011
Nº Decreto: 001/2011
Ementa:

Homologa o concurso público municipal com provas realizadas em 19 de dezembro de 2010