Arquivos: Decretos

Reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a uniformização da carga horária dos cargos de auxiliar de serviços gerais e auxiliar administrativo.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus(COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Decreta Luto Oficial no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo do dia 15 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2021, decorrente do coronavírus covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização de valores dos tributos municipais na forma estabelecida na Lei Complementar nº 036/2014 – Código Tributário do Município de Carnaúba dos Dantas.