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Últimos Documentos Postados

Reajuste Salário Mínimo Servidores

Número:	Nº 890
Publicado em:	30/03/2016
Ementa:	Reajuste Salário Mínimo Servidores
Sumula:	FIXAÇÃO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS(RN), CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:	891
Publicado em:	30/03/2016
Ementa:	REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 889, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Número:	889/2015
Publicado em:	21/12/2015
Ementa:	Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Comandante Ângelo Mário de Azevedo Dantas, e dá outras providências.
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LEI Nº 885, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Número:	885/2015
Publicado em:	18/12/2015
Ementa:	Regulamenta a concessão de Diárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.
Sumula:	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 900, de 23 de agosto de 2016 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.038, de 27 de novembro de 2019 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.346, de 26 de março de 2025
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LEI Nº 882, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

Número:	882/2015
Publicado em:	23/11/2015
Ementa:	Institui a Semana do Bebê no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
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LEI Nº 883, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015

Número:	883/2015
Publicado em:	23/11/2015
Ementa:	Autoriza celebração de convênio com o Serviço Educacional Lar e Saúde - SEEL.
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