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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 869, DE 06 DE ABRIL DE 2015
| Número: | 869/2015 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2015 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da Educação Básica e dá outras providências. |
LEI Nº 870, DE 06 DE ABRIL DE 2015
| Número: | 870/2015 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2015 |
| Ementa: | Institui a Premiação Financeira de Incentivo a Melhoria da qualidade da Atenção Básica - PMAQ |
LEI Nº 871, DE 06 DE ABRIL DE 2015
| Número: | 871/2015 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/04/2015 |
| Ementa: | Dispõe sobre a publicidade do cadastro de programas habitacionais do município d Carnaúba dos Dantas/RN. |
Transporte estudantes
| Número: | 866 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/03/2015 |
| Ementa: | Transporte estudantes |
| Sumula: | INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA |
LEI Nº 865, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
| Número: | 865/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2014 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
LEI Nº 864, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
| Número: | 864/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/12/2014 |
| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |