Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 379, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998
| Número: | 379/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 376, DE 30 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 376/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/06/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 377, DE 30 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 377/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/06/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 375, DE 26 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 375/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/1998 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 372, DE 01 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 372/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 373, DE 01 DE JUNHO DE 1998
| Número: | 373/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |