CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Legislação

Atualizado em 15/09/2025 às 13:45

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 153, DE 30 DE OUTUBRO DE 1970

Número: 153/1970
Publicado em: 30/10/1970
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1971.

LEI Nº 152, DE 14 DE SETEMBRO DE 1970

Número: 152/1970
Publicado em: 14/09/1970
Ementa: CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 151, DE 02 DE ABRIL DE 1970

Número: 151/1970
Publicado em: 02/04/1970
Ementa: CRIA UM CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 150, DE 02 DE MARÇO DE 1970

Número: 150/1970
Publicado em: 02/03/1970
Ementa: ADOTA CÓDIGO DE POSTURAS.

LEI Nº 149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1970

Número: 149/1970
Publicado em: 28/02/1970
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 2.055,00 (DOIS MIL E CINQUENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1970

Número: 148/1970
Publicado em: 28/02/1970
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.