CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 162, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971

Número: 162/1971
Publicado em: 04/11/1971
Ementa: DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 161, DE 01 DE OUTUBRO DE 1971

Número: 161/1971
Publicado em: 01/10/1971
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.600,00 ( TREZE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA

LEI Nº 160, DE 25 DE AGOSTO DE 1971

Número: 160/1971
Publicado em: 25/08/1971
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA

LEI Nº 159, DE 26 DE JULHO DE 1971

Número: 159/1971
Publicado em: 26/07/1971
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

LEI Nº 158, DE 01 DE JULHO DE 1971

Número: 158/1971
Publicado em: 01/07/1971
Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.200,00 ( SEIS MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 157, DE 03 DE MAIO DE 1971

Número: 157/1971
Publicado em: 03/05/1971
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL