CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Legislação

Atualizado em 15/09/2025 às 13:27

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 141, DE 05 DE JUNHO DE 1968

Número: 141/1968
Publicado em: 05/06/1968
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE NCR$ 31.340,00 (TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS NOVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 140, DE 03 DE JUNHO DE 1968

Número: 140/1968
Publicado em: 03/06/1968
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.085,00 ( CINCO MIL E OITENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 139, DE 06 DE ABRIL DE 1968

Número: 139/1968
Publicado em: 15/04/1968
Ementa: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL E RECREATIVA DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 138, DE 06 DE ABRIL DE 1968

Número: 138/1968
Publicado em: 06/04/1968
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.205,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 137, DE 02 DE ABRIL DE 1968

Número: 137/1968
Publicado em: 02/04/1968
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 136, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967

Número: 136/1967
Publicado em: 30/10/1967
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.