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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1174
| Número: | 1174/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
LEI Nº 1164
| Número: | 1164/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/08/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TERESINHA DANTAS DA SILVA - TETECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1165
| Número: | 1165/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/08/2022 |
| Ementa: | Institui no calendário oficial do município o dia 15 de junho como o dia municipal de conscientização da violência contra a pessoa idosa e dá outras providências. |
LEI Nº 1162
| Número: | 1162/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/07/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias –ACE, e dá outras providências. |
LEI Nº 1163
| Número: | 1163/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 19/07/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
LEI Nº 1161
| Número: | 1161/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/07/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2023, e dá outras providências. |