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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 920, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017
| Número: | 920/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/09/2017 |
| Ementa: | Altera a Lei nº 679/2010, que dispõe sobre a regulamentação, organização e criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providências. |
LEI Nº 919, DE 27 DE JUNHO DE 2017
| Número: | 919/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/06/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 918, DE 09 DE MARÇO DE 2017
| Número: | 918/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/03/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 917, DE 09 DE MARÇO DE 2017
| Número: | 917/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/03/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 945, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
| Número: | 915/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/12/2017 |
| Ementa: | Institui a Semana Cultural no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser comemorado anualmente entre os dias 21 a 25 do mês de agosto, e dá outras providências. |
LEI Nº 916, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
| Número: | 916/2016 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/12/2016 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |