CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 920, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

Número: 920/2017
Publicado em: 04/09/2017
Ementa: Altera a Lei nº 679/2010, que dispõe sobre a regulamentação, organização e criação de cargos, funções e quantidades e dá outras providências.

LEI Nº 919, DE 27 DE JUNHO DE 2017

Número: 919/2017
Publicado em: 27/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 918, DE 09 DE MARÇO DE 2017

Número: 918/2017
Publicado em: 09/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 917, DE 09 DE MARÇO DE 2017

Número: 917/2017
Publicado em: 09/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 945, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Número: 915/2017
Publicado em: 08/12/2017
Ementa: Institui a Semana Cultural no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN, a ser comemorado anualmente entre os dias 21 a 25 do mês de agosto, e dá outras providências.

LEI Nº 916, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Número: 916/2016
Publicado em: 20/12/2016
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.