CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Legislação

Últimos Documentos Postados

Parcelamento do Solo Urbano.

Número: Nº 894
Publicado em: 30/05/2016
Ementa: Parcelamento do Solo Urbano.
Sumula:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO
SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO
DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 892, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Número: 892/2016
Publicado em: 04/05/2016
Ementa: Altera os parágrafos 3º e 4º do Art. 17 da Lei Municipal 684 de 19 de Novembro de 2010 que institui normas sobre Polícia Administrativa (Código de Postura).

LEI Nº 893, DE 04 DE MAIO DE 2016

Número: 893/2016
Publicado em: 04/05/2016
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Antonio Paulo Dantas

Rua Antônio Dantas

Número: Nº 893
Publicado em: 27/04/2016
Ementa: Rua Antônio Dantas
Sumula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO DE RUA ANTONIO PAULO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alteração da Lei de normas sobre polícia administrativa (código de postura).

Número: Nº 892
Publicado em: 25/04/2016
Ementa: Alteração da Lei de normas sobre polícia administrativa (código de postura).
Sumula:

“ALTERA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. Nº 17
DA LEI MUNICIPAL Nº 684 DE 19 DE NOVEMBRO DE
2010 QUE INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA
ADMINISTRATIVA (CÓDIGO DE POSTURA), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 890, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Número: 890/2016
Publicado em: 31/03/2016
Ementa: Dispõe sobre a fixação do menor salário dos Servidores Públicos efetivos de Carnaúba dos Dantas/RN.