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Atualizado em 13/10/2025 às 11:11
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 858, DE 08 DE AGOSTO DE 2014
| Número: | 858/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/08/2014 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2015, e dá outras providências. |
LEI Nº 857, DE 03 DE ABRIL DE 2014
| Número: | 857/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/04/2014 |
| Ementa: | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS), REVOGA A LEI 307/1993, QUE INSTITUI OS CONSELHOS MUNICIPAIS DO FUMAC E DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 856, DE 24 DE MARÇO DE 2014
| Número: | 856/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/2014 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2014
| Número: | 036/2014 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/12/2014 |
| Ementa: | Atualiza o Código Tributário do Município de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte. |
LEI Nº 853, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
| Número: | 853/2013 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/12/2013 |
| Ementa: | Denominação de Rua Francisca das Chagas Dantas. |
LEI Nº 852, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
| Número: | 852/2013 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/12/2013 |
| Ementa: | Denominação de Rua Jardilina Maria da Conceição. |