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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.323, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
| Número: | 1.323/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/11/2024 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.324, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
| Número: | 1.324/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/11/2024 |
| Ementa: | INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.317, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
| Número: | 1.317/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/10/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do "Selo Amigo dos Animais" para reconhecer e homenagear pessoas físicas e jurídicas que cuidam de animais de rua no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
LEI Nº 1.318, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
| Número: | 1.318/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/10/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a inclusão do "Arraiá do Duduca" no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
LEI Nº 1.316, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
| Número: | 1.316/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/10/2024 |
| Ementa: | Altera a Lei 1.271, de 18 de dezembro de 2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
LEI Nº 1.315, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
| Número: | 1.315/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/10/2024 |
| Ementa: | Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, alterada anteriormente pela lei 1.188 de 09 de novembro de 2022 |