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Atualizado em 27/03/2025 às 08:30
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1343, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1343/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO COMO PALÁCIO MUNICIPAL VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
LEI Nº 1342, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1342/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/03/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
LEI Nº 1341, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1341/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/2025 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI Nº 1340, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1340/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/03/2025 |
| Ementa: | “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, NA FORMA ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI Nº 1339, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
| Número: | 1339/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/03/2025 |
| Ementa: | Regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. |
LEI Nº 1338, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
| Número: | 1338/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/02/2025 |
| Ementa: | “Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.” |