CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Legislação

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 736, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

Número: 736/2011
Publicado em: 25/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE RAJADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 735, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011

Número: 735/2011
Publicado em: 27/10/2011
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e dá outras providências.

LEI Nº 724, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número: 724/2011
Publicado em: 06/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO ABRIGO DO MORCEGO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 723, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número: 723/2011
Publicado em: 06/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO ABRIGO DO MARMELEIRO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 725, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número: 725/2011
Publicado em: 06/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DO BOJO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 726, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011

Número: 726/2011
Publicado em: 06/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DO LETREIRO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.