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Atualizado em 01/10/2025 às 09:50
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 701, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
| Número: | 701/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CASA SANTA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 700, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
| Número: | 700/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DO CHAPÉU NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 699, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
| Número: | 699/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DAS CANOAS NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 698, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
| Número: | 698/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CACHOEIRA DA CRUZ NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 697, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
| Número: | 697/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO BOJO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 696, DE 21 DE JUNHO DE 2011
| Número: | 696/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/06/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |