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LEI Nº 719, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
| Número: | 719/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO LAGOA DO CARAMUNGU NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 720, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
| Número: | 720/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PÉ DE SERRA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 721, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
| Número: | 721/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PEDRA DA MACAMBIRA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 722, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
| Número: | 722/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/08/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO TALHADO DO GAVIÃO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 695, DE 21 DE JUNHO DE 2011
| Número: | 695/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/06/2011 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras Providências. |
LEI Nº 696, DE 21 DE JUNHO DE 2011
| Número: | 696/2011 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/06/2011 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |