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Atualizado em 26/09/2025 às 08:12
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 479, DE 18 DE JUNHO DE 2003
| Número: | 479/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/06/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 478, DE 18 DE JUNHO DE 2003
| Número: | 478/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/06/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 307/93, AS NOVAS PRERROGATIVAS DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 477, DE 16 DE JUNHO DE 2003
| Número: | 477/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 16/06/2003 |
| Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 476, DE 05 DE MAIO DE 2003
| Número: | 476/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/05/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 475, DE 05 DE MAIO DE 2003
| Número: | 475/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/05/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA-MATRIZ DE SÃO JOSÉ NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. |
LEI Nº 474, DE 05 DE MAIO DE 2003
| Número: | 474/2003 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/05/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA PEDRA DO DINHEIRO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. |