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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 679, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
| Número: | 679/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 680, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
| Número: | 680/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
LEI Nº 681, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
| Número: | 681/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 682, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
| Número: | 682/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/10/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SILVIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 669, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
| Número: | 669/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/09/2010 |
| Ementa: | FICA DENOMINADO DE REPÓRTER JOSÉ TOSCANO NETO, A CABINE DE RÁDIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 670, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010
| Número: | 670/2010 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/09/2010 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA IRMÃ MARLUCE BARROS LUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |