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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.309, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
| Número: | 1.309/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2024 |
| Ementa: | INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO A MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.310, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
| Número: | 1.310/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/09/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. |
LEI Nº 1.307, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
| Número: | 1.307/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ JOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.304, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
| Número: | 1.304/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/08/2024 |
| Ementa: | INSTITUI O SELO VIRTUAL DE EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.305, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
| Número: | 1.305/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/08/2024 |
| Ementa: | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CERAMISTA E DO TRABALHADOR DE CERÂMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.301, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
| Número: | 1.301/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/08/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do selo digital"empresa amiga da saúde da mulher" e dá outras providências |