CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 558, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007

Número: 558/2007
Publicado em: 11/09/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 559, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007

Número: 559/2007
Publicado em: 11/09/2007
Ementa: PROÍBE O FUMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 560, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007

Número: 560/2007
Publicado em: 11/09/2007
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 561, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007

Número: 561/2007
Publicado em: 11/09/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE HIGIENE BUCAL E VISÃO DO FUTURO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 562, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007

Número: 562/2007
Publicado em: 11/09/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 563, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007

Número: 563/2007
Publicado em: 11/09/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.