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Atualizado em 24/09/2025 às 11:00
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 419, DE 18 DE ABRIL DE 2001
| Número: | 419/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/04/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA ANTÔNIO DANTAS FILHO E RUA DONA NEUSA DANTAS E GELMIRES MARTINHO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2001
| Número: | 418/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/04/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, RUA CLÍVIA MARINHO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 417, DE 18 DE ABRIL DE 2001
| Número: | 417/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 18/04/2001 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPRA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 416, DE 21 DE MARÇO DE 2001
| Número: | 416/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/03/2001 |
| Ementa: | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 415, DE 21 DE MARÇO DE 2001
| Número: | 415/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 21/03/2001 |
| Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI COMPLEMENTAR Nº12 – CÓDIGO DE OBRAS
| Número: | 12/2001 |
|---|---|
| Publicado em: | 15/10/2001 |
| Ementa: | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |