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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 542, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006
| Número: | 542/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/12/2006 |
| Ementa: | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL "CASA NOVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 543, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006
| Número: | 543/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/12/2006 |
| Ementa: | INSTITUI A OLIMPÍADA ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 541, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006
| Número: | 541/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/11/2006 |
| Ementa: | INSTITUI ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS AO PAGAMENTO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 539, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006
| Número: | 539/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/10/2006 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 160 DO CAPÍTULO VII, DA LEI MUNICIPAL N° 423/2001, DE 30 DE MAIO DE 2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 535, DE 01 DE JUNHO DE 2006
| Número: | 535/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 536, DE 01 DE JUNHO DE 2006
| Número: | 536/2006 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/06/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |