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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 383, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
| Número: | 383/1999 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/01/1999 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBCOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 384, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
| Número: | 384/1999 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/01/1999 |
| Ementa: | ADOTADA, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, A LEI COMPLEMENTAR N° 31, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1982 E RESPECTIVO REGULAMENTO, DECRETO N° 8.739, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ZOONOSES, E DEMAIS LEGISLAÇÕES E NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, QUE REGEM A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 385, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
| Número: | 385/1999 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/01/1999 |
| Ementa: | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA O PESSOAL QUE INTEGRA O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 381, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998
| Número: | 381/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/1998 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 380, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998
| Número: | 380/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/11/1998 |
| Ementa: | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS - ADCCD. |
LEI Nº 379, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998
| Número: | 379/1998 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/1998 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |