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Atualizado em 23/09/2025 às 11:26
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 338, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1996
| Número: | 338/1996 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/02/1996 |
| Ementa: | AUTORIZA A DOAÇÃO DO SISTEMA TELEFÔNICO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN À TELERN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 342, DE 30 DE AGOSTO DE 1996
| Número: | 242/1996 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/08/1996 |
| Ementa: | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 337, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995
| Número: | 337/1995 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/12/1995 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSÉ MARINHO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 336, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995
| Número: | 336/1995 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/12/1995 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOABEL DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 335, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995
| Número: | 335/1995 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/12/1995 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO DOUTOR LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 334, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995
| Número: | 334/1995 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/12/1995 |
| Ementa: | PROÍBE A REALIZAÇÃO DE BINGOS, MINI-BINGOS, SORTEIOS, RIFAS E CONGÊNERES NO PERÍODO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |