CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 275, DE 15 DE OUTUBRO DE 1991

Número: 275/1991
Publicado em: 15/10/1991
Ementa: REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 274, DE 21 DE SETEMBRO DE 1991

Número: 274/1991
Publicado em: 21/09/1991
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

LEI Nº 273, DE 26 DE AGOSTO DE 1991

Número: 273/1991
Publicado em: 26/08/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 272, DE 25 DE JUNHO DE 1991

Número: 272/1991
Publicado em: 25/06/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

LEI Nº 271, DE 10 DE JUNHO DE 1991

Número: 271/1991
Publicado em: 10/06/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 270, DE 23 DE MAIO DE 1991

Número: 270/1991
Publicado em: 23/05/1991
Ementa: CRIA O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN - FUSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.