Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1970
| Número: | 148/1970 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/02/1970 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. |
LEI Nº 149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1970
| Número: | 149/1970 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/02/1970 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 2.055,00 (DOIS MIL E CINQUENTA E CINCO CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 1989
| Número: | 253/1989 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/01/1970 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZADOS NOVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 147, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1969
| Número: | 147/1969 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/11/1969 |
| Ementa: | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970. |
LEI Nº 146, DE 25 DE JUNHO DE 1969
| Número: | 146/1969 |
|---|---|
| Publicado em: | 25/06/1969 |
| Ementa: | APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DISCIPLINA SUA MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1969. |
LEI Nº 145, DE 02 DE ABRIL DE 1969
| Número: | 145/1969 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/04/1969 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA CRUZEIROS NOVOS). |