Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Legislação
Atualizado em 12/09/2025 às 10:40
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 123, DE 11 DE JULHO DE 1966
| Número: | 123/1966 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/07/1966 |
| Ementa: | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 122, DE 05 DE JUNHO DE 1966
| Número: | 122/1966 |
|---|---|
| Publicado em: | 05/06/1966 |
| Ementa: | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 121, DE 01 DE JULHO DE 1966
| Número: | 121/1966 |
|---|---|
| Publicado em: | 01/07/1966 |
| Ementa: | ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO AO FIM QUE ESPECIFICA. |
LEI Nº 120, DE 04 DE ABRIL DE 1966
| Número: | 120/1966 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/04/1966 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO, PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO, PARTE VARIÁVEL, PELO ESTADO DO RIO GRANDE NO NORTE. |
LEI Nº 119, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1966
| Número: | 119/1966 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/02/1966 |
| Ementa: | CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 118, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1965
| Número: | 118/1965 |
|---|---|
| Publicado em: | 20/11/1965 |
| Ementa: | REVIGORA UMA LEI MUNICIPAL. |