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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 845, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
| Número: | 845/2013 |
|---|---|
| Publicado em: | 09/10/2025 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino ao Senhor Edmundo Fernandes da Silva. |
LEI Nº 1.372, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.372/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/10/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025 |
LEI Nº 1.373, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
| Número: | 1.373/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 02/10/2025 |
| Ementa: | Revoga a Lei 1124/2021 e dispõe sobre a criação e concessão de jetons e dá outras providências |
LEI Nº 1.371, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
| Número: | 1.371/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/09/2025 |
| Ementa: | Altera a lei 1.335, de 16 de dezembro de 2024, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências |
LEI Nº 1.368, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
| Número: | 1.368/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/09/2025 |
| Ementa: | Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Vaquejada da Rajada, a Cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias, a Cavalgada de São Francisco e outras expressões culturais e religiosas voltadas a vaqueirama |
LEI Nº 1.369, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
| Número: | 1.369/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/09/2025 |
| Ementa: | Fica instituído, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o Programa de Saúde do Homem – PSH e dá outras providências |