Portal da Transparência
Diário oficial
Ouvidoria
Legislação
Últimos Documentos Postados
LEI 953/2018 – CONVÊNIO MONTE
| Número: | 953/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 22/03/2018 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e dá outras providências. |
LEI 952/2018 – VALOR DE SALÁRIO CONTRATOS
| Número: | 952/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/2018 |
LEI 951/2018 Salário Mínimo
| Número: | 951/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/03/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre a fixação do menor salário dos servidores públicos efetivos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, concede reajuste e dá outras providências. |
LEI 950/2018 – SALÁRIO MAGISTÉRIO
| Número: | 950/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/04/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, e dá outras providências. |
LEI 949/2018 – CONVÊNIO CASA DO IDOSO
| Número: | 949/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/04/2018 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Casa de Amparo e Proteção ao Idoso “José Bernardo Marimba” e dá outras providências. |
Lei Complementar Nº 39 de 29/12/2017
| Número: | 039/2017 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/12/2017 |
| Ementa: | Dispõe da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |