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Últimos Documentos Postados
LEI 971 PSICOMOTRICIDADE
| Número: | 971/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2018 |
| Ementa: | “Fica autorizado o Poder Público a instituir na Rede Pública Municipal de Ensino atividades de PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL”. |
LEI 970 SEMANA DA GESTÃO AMBIENTAL
| Número: | 970/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2018 |
| Ementa: | “Institui a “Semana da Gestão Ambiental” no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
LEI 969 JUNHO VERMELHO
| Número: | 969/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2018 |
| Ementa: | “Institui no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN o “Junho Vermelho” mês dedicado a realização de ações para conscientização de doação de sangue”. |
LEI 968 DIVULGAR RUAS
| Número: | 968/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2018 |
| Ementa: | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de Ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
LEI 967 PROÍBE FLANELINHAS
| Número: | 967/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2018 |
| Ementa: | “Proíbe o exercício irregular da atividade ou profissão de guardador de veículo no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.” |
LEI 966 PARTICIPAÃO EM CONSELHOS
| Número: | 996/2018 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/07/2018 |
| Ementa: | “Institui a Participação Popular de Cada Cidadão em até 3 (três) Conselhos Municipais e dá outras providências”. |