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Atualizado em 11/09/2026 às 08:37
Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.419, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
| Número: | 1.419/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/09/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.418, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
| Número: | 1.418/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/09/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MARTINS DE MEDEIROS (ZÉ MAROCO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM CORREÇÃO DA DESCRIÇÃO E INDIVIDUALIZAÇÃO DO LOGRADOURO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.417, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
| Número: | 1.417/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/09/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.416, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
| Número: | 1.416/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 28/08/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
LEI Nº 1.415, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
| Número: | 1.415/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/08/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMO RUA ANTÔNIO LUCIANO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.414, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
| Número: | 1.414/2026 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/08/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA COMO RUA JOSÉ MEDEIROS (ZÉ MEDEIROS), NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |