CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI 963/2018 – DENOMINAÇÃO DE PRAÇA

Número: 963/2018
Publicado em: 25/03/2018
Ementa: “Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Antônio Justino Dantas, a Praça Pública sem denominação localizada confluência da Rua: Frei Damião e Rua: Antônio Justino, Bairro: Centro, município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

LEI 962/2018 FEIRA DE ARTES

Número: 962/2018
Publicado em: 25/03/2018
Ementa: “Cria a Feira de Artes e Artesanato do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

LEI 961/2018 – Uso de Espaços Públicos

Número: 961/2018
Publicado em: 25/03/2018
Ementa: “Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

LEI 960/2018 – Rua Vereador Antônio Tomé

Número: 960/2018
Publicado em: 24/04/2018
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Vereador Antônio Tomé, e dá outras providências.

LEI959/2018 – Rua Vereador Chico Vítor

Número: 959/2018
Publicado em: 24/04/2018
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Vereador Chico Vítor, e dá outras providências.

LEI958/2018 – Rua Antonio Lucas Filho

Número: 958/2018
Publicado em: 24/04/2018
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Antônio Lucas Filho, e dá outras providências.