Legislação
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LEI 963/2018 – DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
Número: | 963/2018 |
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Publicado em: | 25/03/2018 |
Ementa: | “Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Antônio Justino Dantas, a Praça Pública sem denominação localizada confluência da Rua: Frei Damião e Rua: Antônio Justino, Bairro: Centro, município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
LEI 962/2018 FEIRA DE ARTES
Número: | 962/2018 |
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Publicado em: | 25/03/2018 |
Ementa: | “Cria a Feira de Artes e Artesanato do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
LEI 961/2018 – Uso de Espaços Públicos
Número: | 961/2018 |
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Publicado em: | 25/03/2018 |
Ementa: | “Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
LEI 960/2018 – Rua Vereador Antônio Tomé
Número: | 960/2018 |
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Publicado em: | 24/04/2018 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Vereador Antônio Tomé, e dá outras providências. |
LEI959/2018 – Rua Vereador Chico Vítor
Número: | 959/2018 |
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Publicado em: | 24/04/2018 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Vereador Chico Vítor, e dá outras providências. |
LEI958/2018 – Rua Antonio Lucas Filho
Número: | 958/2018 |
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Publicado em: | 24/04/2018 |
Ementa: | Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Antônio Lucas Filho, e dá outras providências. |