CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Legislação

Atualizado em 05/09/2025 às 12:39

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 1.067, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Número: 1.067/2021
Publicado em: 12/01/2021
Ementa: Estabelece o primeiro domingo do período festivo da festa de Nossa Senhora das Vitórias como sendo o dia alusivo a cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 1.066, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Número: 1.066/2021
Publicado em: 12/01/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Vila João de Paizinho

LEI Nº 1.071, DE 08 DE MARÇO DE 2021

Número: 1.71/2021
Publicado em: 08/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RITA AVELINA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.099, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021

Número: 1.09/2021
Publicado em: 11/10/2021
Ementa: Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

LEI 1065 – COMENDA DOM JOSÉ

Número: 1065/2020
Publicado em: 21/12/2020
Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte -UERN, e dá Outras Providências.

LEI 1064 – EMÍLIA DE RODAT

Número: 1064/2020
Publicado em: 21/12/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de Emilia de Rodat Dantas de Souza a escola do legislativo carnaubense, e dá Outras Providências.