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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1144
| Número: | 1144/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1145
| Número: | 1145/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipaldo Idoso do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1146
| Número: | 1146/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Raimundo Hipólito Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1147
| Número: | 1147/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 10/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua José do Carmo, e dá outras providências. |
LEI Nº 1141
| Número: | 1141/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/04/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - EPP, aos Microempreendedores Individuais - MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares pelo município de Carnaúba dos Dantas/RN, revoga Lei 646/2009, altera a Lei 684-A/2010 e dá outras providências. |
LEI Nº 1139
| Número: | 1139/2022 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/03/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |