CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
×

Acesso Rápido

Legislação

Últimos Documentos Postados

LEI Nº 1.042, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Número: 1.042/2019
Publicado em: 17/12/2019
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

LEI Nº 1.043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Número: 1.043/2019
Publicado em: 17/12/2019
Ementa: Institui o Programa de Bolsa-estágio no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

LEI Nº 1.041, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Número: 1.041/2019
Publicado em: 16/12/2019
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

LEI 1042 – SANEAMENTO

Número: 1042/2019
Publicado em: 12/12/2019
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

LEI 1043 – BOLSA ESTÁGIO

Número: 1043/2019
Publicado em: 12/12/2019
Ementa: Institui o Programa de Bolsa-estágio no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

LEI 1040 – COMPDEC

Número: 1040/2019
Publicado em: 11/12/2019
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências.