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Últimos Documentos Postados
LEI 1041 – LOA 2020
| Número: | 1041/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 11/12/2019 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
LEI Nº 1.038, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
| Número: | 1.038/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/11/2019 |
| Ementa: | “ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 885/2015 (REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. |
LEI Nº 1.039, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
| Número: | 1.039/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/11/2019 |
| Ementa: | “Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” no município de Carnaúba dos Dantas/RN para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências”. |
LEI Nº 1.040, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
| Número: | 1.040/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 27/11/2019 |
| Ementa: | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.026, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
| Número: | 1.026/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/10/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Antônio Cipriano Lopes, a Praça Pública sem denominação localizada no Bairro Santa Rita, município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
| Número: | 1.027/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/10/2019 |
| Ementa: | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Ana Maria Cordeiro Alves, e dá Outras Providências. |