CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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LEI Nº 1.004, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Número: 1.004/2019
Publicado em: 11/03/2019
Ementa: Altera o art. 27 da Lei 656/2009, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da educação Pública Municipal de Carnaúba dos Dantas.

LEI Nº 1.001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Número: 1.001/2019
Publicado em: 02/01/2019
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

LEI Nº 1.000, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Número: 1.000/2018
Publicado em: 24/12/2018
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 877/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI Nº 996, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Número: 996/2018
Publicado em: 18/12/2018
Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS OU REFORMAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.

LEI Nº 999, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Número: 999/2018
Publicado em: 18/12/2018
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE.

LEI Nº 997, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Número: 997/2018
Publicado em: 08/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.