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Últimos Documentos Postados
LEI Nº 1.019, DE 26 DE JULHO DE 2019
| Número: | 1.019/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/07/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2020, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.018, DE 23 DE JULHO DE 2019
| Número: | 1.018/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/07/2019 |
| Ementa: | Institui o Junho Violeta no Calendário Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, como mês alusivo a conscientização sobre Ceratocone, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.017, DE 12 DE JUNHO DE 2019
| Número: | 1.017/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 12/06/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a denominação do espaço da escola Municipal Francisco Macêdo Dantas, como “Espaço Recreativo Josefa Veneranda Dantas e dá outras providências. |
LEI Nº 1.016, DE 04 DE JUNHO DE 2019
| Número: | 1.016/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 04/06/2019 |
| Ementa: | Institui os conselhos Escolares, suas competências, composição e dá outras providências |
LEI Nº 1.015, DE 03 DE JUNHO DE 2019
| Número: | 1.015/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/06/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Sítios Carnaúba de Baixo e Adjacentes - ACABRAMMM, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.014, DE 29 DE MAIO DE 2019
| Número: | 1.014/2019 |
|---|---|
| Publicado em: | 29/05/2019 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO AO IDOSO JOSÉ BERNARDO MARIMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |