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LOA 2018 ANEXOS

Número: 948
Publicado em: 15/12/2017
Ementa: LOA 2018 ANEXOS
Sumula:

ANEXOS DA LOA 2018

LOA 2018

Número: 948
Publicado em: 15/12/2017
Ementa: LOA 2018
Sumula:

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o
exercício financeiro de 2018 e dá outras
providências.

LEI Nº 941, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Número: 941/2017
Publicado em: 08/12/2017
Ementa: Dispõe sobre o serviço voluntário por parte dos Parlamentares da Casa para suprir as diversas demandas do Município nas Secretarias e suas Unidades e dá outras providências.

LEI Nº 942, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Número: 942/2017
Publicado em: 08/12/2017
Ementa: Dispõe sobre alteração no art. 161 da Lei nº 423 de 30 de maio de 2001 (Estatuto dos Servidores Públicos de Carnaúba dos Dantas/RN).

LEI Nº 943, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Número: 943/2017
Publicado em: 08/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal-SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências

LEI Nº 944, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

Número: 944/2017
Publicado em: 08/12/2017
Ementa: Institui o dia 22 de novembro, como Dia Municipal dos Músicos e Musicistas Carnaubenses, e dá outras providências.