Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.380, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
| Número: | 1.380/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 24/11/2025 |
| Ementa: | Altera a Lei Municipal 695/2011 que cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMPI), para dispor sobre a atualização das fontes de recurso e controle social e dá outras providências. |
LEI Nº 1.377, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
| Número: | 1.377/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/11/2025 |
| Ementa: | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS”. |
LEI Nº 1.378, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
| Número: | 1.378/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/11/2025 |
| Ementa: | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A INICIATIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.379, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
| Número: | 1.379/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 14/11/2025 |
| Ementa: | DENOMINA A VILA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RN-086, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS A PARELHAS, PRÓXIMO À LOCALIDADE RAJADA, COMO “VILA DE BEBETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.376, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
| Número: | 1.376/2025 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/11/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a autorização para recebimento de doação de imóvel rural pelo Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.335, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
| Número: | 1.335/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2024 |
| Ementa: | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
LEI Nº 1.334, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
| Número: | 1.334/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THALES VITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1.333, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
| Número: | 1.333/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
LEI Nº 1.332, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
| Número: | 1.332/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 17/12/2024 |
| Ementa: | INSTITUI O APOIO SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 1.331, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
| Número: | 1.331/2024 |
|---|---|
| Publicado em: | 03/12/2024 |
| Ementa: | CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |