Portal da Transparência
Diário oficial
E-sic/Ouvidoria
Categoria: Leis Ordinárias
LEI Nº 1.120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.120/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Ver. Manoel Azevedo, e dá outras providências |
LEI Nº 1.119, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.119/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Dário Araújo e dá outras providências |
LEI Nº 1.118, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.118/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 13/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre denominação de Rua Genival Cândido e dá outras providências. |
LEI Nº 1.117, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.117/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 08/12/2021 |
| Ementa: | Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.116, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
| Número: | 1.116/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 06/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre proibição da plantação de NIN INDIANO (Azadiractha Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências |
LEI Nº 1.115, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.115/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências |
LEI Nº 1.114, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.114/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 30/11/2021 |
| Ementa: | Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências |
LEI Nº 1.113, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.113/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nova estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
LEI Nº 1.112, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.112/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 26/11/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.063/2020, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
LEI Nº 1.111, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
| Número: | 1.111/2021 |
|---|---|
| Publicado em: | 23/11/2021 |
| Ementa: | Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Rita de Cássia Medeiros Felix, e dá outras providências. |