CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 004, DE 09 DE ABRIL DE 1955

Número: 004/1955
Publicado em: 09/04/1955
Ementa: CRIA DUAS BOLSAS DE ESTUDO, DESTINADAS PARA ESTUDANTES POBRES DO MUNICÍPIO

LEI Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 1955

Número: 003/1955
Publicado em: 06/04/1955
Ementa: CRIA NOVOS CARGOS, REAJUSTA E PADRONIZA OS VENCIMENTOS

LEI Nº 002, DE 05 DE ABRIL DE 1955

Número: 002/1955
Publicado em: 02/04/1955
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

LEI Nº 1.134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

Número: 1.134/2021
Publicado em: 28/12/2021
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

LEI Nº 1.133, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Número: 1.133/2021
Publicado em: 29/12/2021
Ementa: Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Carnaúba dos Dantas-RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal

LEI Nº 1.132, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

Número: 1.132/2021
Publicado em: 30/12/2021
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 692/2011 para criar órgãos, cargos em Comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências

LEI Nº 1.131, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

Número: 1.131/2021
Publicado em: 30/12/2021
Ementa: Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas, Cria a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, altera a Lei nº 692/2011 e dá outras providências

LEI Nº 1.130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Número: 1.130/2021
Publicado em: 29/12/2021
Ementa: Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências

LEI Nº 1.129, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Número: 1.129/2021
Publicado em: 29/12/2021
Ementa: Institui o dia Municipal da Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências

LEI Nº 1.128, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Número: 1.128/2021
Publicado em: 29/12/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Pereira da Silva - Guarú, e dá outras providências