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Categoria: Leis Ordinárias

Início Leis Ordinárias Página 103

LEI Nº 1.122, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Número: 1.122/2021
Publicado em: 17/12/2021
Ementa: Institui o dia municipal de combate a Diabetes no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

LEI Nº 1.121, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Número: 1.121/2021
Publicado em: 13/12/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Isaura Francisca da Silva, e dá outras providências.

LEI Nº 1.120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Número: 1.120/2021
Publicado em: 13/12/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Ver. Manoel Azevedo, e dá outras providências

LEI Nº 1.119, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Número: 1.119/2021
Publicado em: 13/12/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Dário Araújo e dá outras providências

LEI Nº 1.118, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Número: 1.118/2021
Publicado em: 13/12/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Genival Cândido e dá outras providências.

LEI Nº 1.117, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

Número: 1.117/2021
Publicado em: 08/12/2021
Ementa: Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.

LEI Nº 1.116, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Número: 1.116/2021
Publicado em: 06/12/2021
Ementa: Dispõe sobre proibição da plantação de NIN INDIANO (Azadiractha Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências

LEI Nº 1.115, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Número: 1.115/2021
Publicado em: 30/11/2021
Ementa: Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências

LEI Nº 1.114, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Número: 1.114/2021
Publicado em: 30/11/2021
Ementa: Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências

LEI Nº 1.113, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Número: 1.113/2021
Publicado em: 26/11/2021
Ementa: Dispõe sobre a nova estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.