CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 1.067, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Número: 1.067/2021
Publicado em: 12/01/2021
Ementa: Estabelece o primeiro domingo do período festivo da festa de Nossa Senhora das Vitórias como sendo o dia alusivo a cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 1.066, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Número: 1.066/2021
Publicado em: 12/01/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Vila João de Paizinho

LEI Nº 1.054, DE 01 DE JULHO DE 2020

Número: 1.054/2020
Publicado em: 01/07/2020
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.053, DE 01 DE JULHO DE 2020

Número: 1.053/2020
Publicado em: 01/07/2020
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE–PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.051, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Número: 1.051/2020
Publicado em: 29/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA DOS ALBERTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.050, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Número: 1.050/2020
Publicado em: 13/03/2020
Ementa: Cria o programa primeira infância no SUAS

LEI Nº 1.049, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Número: 1.049/2020
Publicado em: 13/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.048, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Número: 1.048/2019
Publicado em: 30/12/2019
Ementa: Institui Criação do Projeto “FET- Festival Estudantil de Teatro” na rede pública de ensino do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI Nº 1.047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Número: 1.047/2019
Publicado em: 30/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação da “semana do empreendedorismo”, nas escolas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, e contêm outras providencias.

LEI Nº 1.046, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Número: 1.046/2020
Publicado em: 25/03/2020
Ementa: Abertura de credito especial p Lei Orçamentária Anual p o exercício financeiro de 2019.