CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 938, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

Número: 938/2017
Publicado em: 09/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ VITOR – ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES.

LEI Nº 937, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017

Número: 937/2017
Publicado em: 09/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO ANTONIO LOPES FILHO “LOPINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 936, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

Número: 936/2017
Publicado em: 19/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SOLDADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 925, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

Número: 925/2017
Publicado em: 11/10/2017
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º, 6º, 15,16, 17 e 18 da Lei Municipal nº 692,de 03 de maio de 2011, e dá outras providências.

LEI Nº 935, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Número: 935/2017
Publicado em: 10/10/2017
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 934, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Número: 931/2017
Publicado em: 10/10/2017
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – CAMPUS CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 933, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Número: 933/2017
Publicado em: 10/10/2017
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JANILSON CÉZAR DE ARAÚJO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 932, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Número: 932/2017
Publicado em: 10/10/2017
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 931, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Número: 931/2017
Publicado em: 10/10/2017
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR HUGO BRUNO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 930, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

Número: 930/2017
Publicado em: 10/10/2017
Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR RONALDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.