CAPA CARNAUBA DOS DANTAS
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Categoria: Leis Ordinárias

LEI Nº 1.110, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Número: 1.110/2021
Publicado em: 23/11/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Profª Valdecir Silva dos Anjos, e dá outras providências.

LEI Nº 1.109, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Número: 1.109/2021
Publicado em: 23/11/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Venézio Cândido de Medeiros, e dá outras providências.

LEI Nº 1.108, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Número: 1.108/2021
Publicado em: 12/11/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas aos alunos do Projeto Super Autor do Instituto Educacional Carnaubense - IEC, e dá outras providências.

LEI Nº 1.107, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Número: 1.107/2021
Publicado em: 12/11/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Carlos Magno Dantas, e dá outras providências.

LEI Nº 1.106, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Número: 1.106/2021
Publicado em: 12/11/2021
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, como ultilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

LEI Nº 1.105, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Número: 1.105/2021
Publicado em: 11/11/2021
Ementa: nstitui o Programa Municipal de Regularização Fiscal - REFIS, junto ao Município de Carnaúba Dos Dantas-RN e dá outras providências.

LEI Nº 1.104, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Número: 1.104/2021
Publicado em: 12/11/2021
Ementa: Institui a campanha municipal de valorização a vida denominada “setembro amarelo” e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

LEI Nº 1.103, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Número: 1.103/2021
Publicado em: 15/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Terezinha de Araújo, e dá outras providências

LEI Nº 1.102, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Número: 1.102/2021
Publicado em: 15/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Francisco Assis de Azevedo, e dá outras providências

LEI Nº 1.101, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Número: 1.101/2021
Publicado em: 15/10/2021
Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Lindalva da Costa Araújo, e dá outras providências